Se você é compositor, proteger suas músicas deve ser uma prioridade. Registrar suas obras não só garante seus direitos autorais, mas também evita problemas legais futuros. Neste post, vamos te mostrar um passo a passo completo para registrar sua música no Escritório de Direitos Autorais (EDA) da Biblioteca Nacional e em outras entidades relevantes.
Por que Registrar Sua Música?
Segundo a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98), o autor de uma obra tem direitos morais e patrimoniais sobre ela. O registro não é obrigatório para garantir seus direitos, mas é a forma mais segura de comprovar sua autoria em caso de disputa.
Passo 1: Prepare a Documentação Necessária
Para registrar sua música no Escritório de Direitos Autorais (EDA) da Biblioteca Nacional, você precisa dos seguintes documentos:
- Formulário de Requerimento de Registro preenchido (disponível no site da Biblioteca Nacional).
- Cópia legível da partitura ou letra da música.
- Cópia de documento oficial de identificação com foto.
- Comprovante de pagamento da taxa de registro.
Dica: Se você não tiver partitura, pode registrar apenas a letra.
Passo 2: Pague a Taxa de Registro
A taxa para registrar uma obra é atualizada periodicamente. Consulte os valores atualizados no site da Biblioteca Nacional. O pagamento pode ser feito por Guia de Recolhimento da União (GRU).
Passo 3: Envie a Documentação
Você pode fazer a entrega de duas maneiras:
- Presencial: Leve os documentos até uma unidade do Escritório de Direitos Autorais.
- Correios: Envie toda a documentação por carta registrada para o endereço indicado no site.
Passo 4: Aguarde o Certificado de Registro
Após a análise dos documentos, você receberá um certificado que comprova o registro da sua música. Esse processo pode levar algumas semanas.
Outras Opções para Proteção de Sua Música
Além do registro na Biblioteca Nacional, há outras formas de proteger suas composições:
- Associações de Direitos Autorais (UBC, Abramus): Essas entidades cuidam da gestão de direitos e arrecadação de valores por execuções públicas.
- Registro de Fonogramas no Ecad: Para proteger a gravação (e não apenas a composição).
Dicas Finais:
- Mantenha todos os comprovantes: Guarde uma cópia digital de todos os documentos enviados.
- Atualize seus registros: Sempre que houver alterações significativas na música, considere registrar novamente.
- Proteja fonogramas: Além da letra e melodia, registre também gravações finalizadas.
Registrar sua música é um passo fundamental para proteger seus direitos como compositor. Com as informações corretas e documentação em mãos, o processo pode ser simples e eficaz. Não deixe de garantir a segurança do fruto do seu talento.
Quer aprender mais sobre o universo da composição? Inscreva-se no curso Fábrica de Músicas e transforme sua paixão em uma carreira de sucesso!